Nesta quarta-feira, 8 de março, durante o “Seminário Identidade Brasileira – Governança e Legitimidade” realizado em Brasília, o diretor-presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID), Célio Ribeiro, e a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) anunciaram a Frente Parlamentar para garantia do direito à identidade.
Conforme explicou o diretor-presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID), Célio Ribeiro, o tema é relevante para deputados e senadores e constituirá um dos mais importantes programas parlamentares do Brasil.
“Teremos uma legislação específica sobre identificação, algo muito maior do que identidade. Hoje, damos um passo fundamental e histórico para o Brasil. E tenho certeza de que não teremos entre 250 e 300 assinaturas, vamos buscar mais. Porque este tema é de total relevância para cada parlamentar e teremos uma das maiores frentes do País”,
Em suas palavras, a deputada afirmou que “abraça a responsabilidade” de liderar a Frente Parlamentar com muita vontade de trabalhar, pois reconhece a importância dessa garantia do direito à identidade ao cidadão brasileiro.
“Não basta nós termos leis que garantam direitos. É preciso que o cidadão reconheça os seus direitos, que possa cobrá-los e possa ter acesso a eles. Não ter a identidade é deixar essa população a margem dos direitos que nós tanto lutamos e trabalhamos para aprovar naquela casa (Câmara dos Deputados). A gente vai trazer para o grupo de direitos pessoas que, às vezes, estão excluídas pela falta de acesso a esse documento”, comentou.
Assista à fala da deputada na íntegra:
A coordenação da Frente Parlamentar para garantia do direito à identidade ficará a cargo da deputada Flávia Morais, na Câmara dos Deputados, e da Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), no Senado Federal.